Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:50
Homem que teve assinatura falsificada em contrato social de empresa será indenizado por sócios
Laudo pericial confirmou fraude.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas Corpus. Fundo de investimento da Amazônia. Financianento. Liberação de parcelas. Fraude. Estelionato.
Não ocorrência. Crime previsto no art. 2º, IV da Lei 8.137/90. Falsificação de documentos. 2. 3. Ordem concedida.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 09:33
Responsabilidade civil. Relação de consumo. Fraude praticada por terceiro. Dano moral.
celebração do contrato, tendo sido também vítima de fraude perpetrada por terceiro, de modo que não lhe pode ser imposto o dever de indenizar.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Contratação via fax de serviços de lista telefônica.
Fraude constadada. Vítima agiu com boa-fé.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação declaratória negatória de dívida c/c reparação de danos morais.
Aquisição de linha telefônica móvel mediante fraude.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Terceirização. Desvirtuamento da relação empregatícia.
Fraude. Princípio da isonomia.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Março de 2012 - 15:45
Recurso da defesa. Crime contra o patrimônio. Desvio de sinal de televisão a cabo.
Apelação criminal. Furto qualificado pela fraude.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 10:56
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2004 - 08:03
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação anulatória de cobrança distribuída por dependência à ação cautelar preparatória. Verificação de fraude no medidor. Sentença que julgou procedente o pedido, declarando a inexistência de débito.
Irresignação apresentada pela concessionária. Fraude devidamente configurada. Recuperação do consumo. Apuração do débito.
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 11:46
Consumidor. Ação de indenização por danos morais. Cobrança Vexatória.
Sócio da empresa ré que se dirigiu até o emprego da autora para, em tom de voz alterado, exigir o pagamento do débito. Verossimilhança das alegações verificadas por meio da prova testemunhal produzida. Princípio do livre convencimento motivado.
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Estelionato. Fraude no pagamento por meio de cheque. Dolo de fraudar.
Suficiência probatória. Recurso não provido. Voto vencido parcialmente.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
Embargos de divergência. Embargos de terceiro. Execução de carta de sentença. Fraude à execução.
Embargos de divergência. Embargos de terceiro. Execução de carta de sentença.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
Furto qualificado. Fraude. Não configuração.
Recurso parcialmente provido.
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 11:15
TJ-PB afasta juiz acusado de fraude em empréstimos
De acordo com inquérito administrativo, o juiz e advogados envolvidos convenciam pessoas a entrar